Namorado da mãe que jogou bebê na lagoa diz que fica com a criança, se for o pai

Se é sócio, advogado não é empregado de escritório onde trabalha

Juiz condena SP por erro em exame de Aids

Seguradora não responde por débitos trabalhistas de corretor

Projeto de lei prevê indenização para empregado estável demitido

Bancária não obtém perdão por não conferir assinatura de cheque

Fraude leva a enquadramento de programadora como bancária

TST valida restrições de cláusula coletiva de auxílio-creche

Inexistindo nos embargos os vícios indigitados, não merecem eles provimento

Aborto espontâneo não dá direito a estabilidade

TST garante hora extra em caso de intervalo entre jornadas

Decisão unânime neste sentido foi tomada pela Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, de acordo com o voto da ministra Maria Cristina Peduzzi (relatora).

Questões de Direito do Trabalho

Questões de Direito do Trabalho do Concurso Público para provimento de cargos de Analista Judiciário - Área Judiciária Especialidade Execução de Mandados do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - 2012

Rescisão do contrato de trabalho. Justa causa. Requisitos para sua validade.

Sendo a demissão por justa causa o grau máximo de punição que pode ser aplicado ao empregado, a doutrina estabelece certos requisitos para sua configuração.

Empresário acusado de ter queimado a namorada viva permanecerá preso

A captura criminosa da Sociedade em Conta de Participação no mercado imobiliário

SCP tem sido usada em fraudes imobiliárias como fachada para pirâmides. Investidores ficam sem proteção da CVM e sofrem prejuízos milionários

Novo teto de RPVs em Goiás se aplica a processos transitados em julgado, decide STF

STF aplica Lei de Goiás nº 21.923/2023 sobre RPVs, beneficiando credores. Entendimento redefine aplicação do Tema 792 e promove igualdade jurídica

ONU regulamenta Inteligência Artificial contra o cyberbullying

Por Ana Paula Siqueira

Supermercado deve indenizar empregado transgênero impedido de usar nome social no crachá

A reparação teve o valor aumentado de R$ 5 mil para R$ 10 mil no segundo grau

TST vai discutir validade de mudança de custeio de plano de saúde

O ministro Augusto César, relator, abriu prazo de 15 dias para manifestações de pessoas e entidades interessadas

Projeto aumenta licença-maternidade para 180 dias

O projeto também aumenta o compartilhamento com o cônjuge ou companheiro para até 60 dias